sábado, 6 de dezembro de 2014

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO: VALNEY GOMES VETA REQUERIMENTO DA OPOSIÇÃO

VALNEY EXPLICA PORQUE INDEFERIU REQUERIMENTO E CONVIDA A SOCIEDADE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA


A Câmara Legislativa realizou nesta sexta-feira (05) mas uma sessão. Desde a sessão anterior, estava incitada uma polêmica por parte dos vereadores da oposição a respeito de denúncias sobre supostas irregularidades nos recursos de programas educacionais de algumas escolas. Um requerimento com cinco assinaturas havia sido encaminhado ao Presidente Valney Gomes, solicitando a presença da Secretária de Educação Lourdes para depor na Casa.


 Na sessão de ontem, o vereador Valney indeferiu o requerimento com respaldo nos seguintes argumentos: "O artigo 148 do regimento da Casa assegura que a convocação de secretário, prefeito, diretor, presidente de sociedade etc., deve vir da deliberação do plenário, ou seja, deve ser aprovado por maioria absoluta, isso os requerimentos escritos. Já no artigo 149 diz que cabe ao presidente indeferir e mandar arquivar os requerimentos que se referirem a assuntos estranhos ou não estiverem propostos em termos adequados. O requerimento da oposição foi proposto em termos inadequados porque eles solicitaram a mim, para que EU solicitasse a visita da secretária, e o correto seria um requerimento, e no caso estou orientando; um requerimento para que o PLENÁRIO faça apreciação e convoque", assegurou o Presidente Valney Gomes.

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Convite para Audiência Pública


A Câmara Legislativa de Poção de Pedras, na pessoa do Presidente Valney Gomes de Oliveira, convida a sociedade civil e seus diversos seguimentos, para participar de uma Audiência Pública que será realizada nesta próxima terça-feira (09) às 9:00h para deliberarem assuntos orçamentários.





























Por Fernando Melo