terça-feira, 23 de junho de 2015

POÇÃO DE PEDRAS CUMPRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; NOSSA VIZINHA ESPERANTINÓPOLIS E MAIS 34 CIDADES MARANHENSES DESCUMPREM LEI

O Imparcial divulgou uma matéria relatando que dos 217 municípios maranhenses, 35 não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.

Por cumprir suas obrigações com a transparência, fornecendo os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional, o município de Poção de Pedras não foi incluso na lista dos 35 municípios maranhenses que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000; as informações orçamentárias são disponibilizadas no Diário Oficial do Município (DOM), enquanto que diferente disso, a nossa vizinha Esperantinópolis é citada na lista dos municípios que não cumpriram com transparência a definição e divulgação ao público das funções de política e de gestão  do setor público, e que não informaram sobre as atividades fiscais passadas, presentes e programadas - transparência dos atos.
Será o que se tem a esconder?

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