domingo, 19 de julho de 2015

Em encontro de governadores, Flávio Dino defende instituições e medidas para a retomada do crescimento do Brasil

Em encontro de governadores, Flávio Dino defende instituições e medidas para a retomada do crescimento do Brasil

Governador Flávio Dino durante participação no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI). Fotos/J.Roberto
Governador Flávio Dino durante participação no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI). 
Os governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI) para definir estratégias conjuntas de ação para a Segurança Pública, a Previdência Social e a Ciência e Tecnologia. Representando o Maranhão, Flávio Dino acrescentou ao debate temas como a reabertura de créditos para que os Estados retomem sua capacidade de investimento e que o Brasil saia da agenda única do ajuste fiscal e volte a propor políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, abandonando o cenário de crise.
Ao final do evento, os governadores lançaram a Carta de Teresina, que reiterou os pontos acordados entre os secretários de Estado, ministros e governadores para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Segurança Pública de forma integrada entre os estados nordestinos, bem como soluções para evitar que no futuro haja uma grande crise previdenciária.
Para a Ciência e Tecnologia, o governador do Maranhão destacou como pontos fundamentais para o desenvolvimento a ampliação do acesso à internet no Nordeste e equalização de cursos de pós-graduação, com estados atuando em sintonia. Já na Segurança Pública, o fórum debateu a criação de novas fontes de financiamento, a construção de penitenciárias federais e a articulação das ações policiais na região. Todos os temas foram registrados em Cartas Temáticas compartilhadas com os Ministérios.
Foto3_J.Roberto - Encontro de governadores do NE
O evento contou com a presença dos secretários de Estado das pastas respectivas, bem como os ministros do Governo Federal. Para o secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, Felipe Camarão, o diálogo interestadual com a União para garantir que o déficit da previdência social seja reduzido nos próximos anos,alterações na legislação atual e medidas de compensação entre Estados e União foram os focos do debate para diminuir o déficit atuarial.
“Importante termos esse trabalho conjunto porque se trata de um tema bilateral. De forma transparente e tranquila, fizemos um debate sobre nosso modelo previdenciário para garantir as conquistas dos trabalhadores de todos os Estados”, disse o ministro Carlos Eduardo Gabas, durante o evento.
Representando as câmaras temáticas do Maranhão, estiveram presentes os secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Ricardo Capelli (Representação Institucional em Brasília) e Jefferson Portella (Segurança Pública), bem como Alex Oliveira (presidente da Fapema) e Nélio Guilhon (adjunto de Tecnologia da Informação).
Superação das crises política e econômica no Brasil
A defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer também foi firmemente destacada pelos nove governadores do Nordeste. Para eles, o clima de instabilidade política e de esgarçamento das relações institucionais não deve permanecer, sob pena de inviabilizar que o país avance em políticas públicas e permaneça num impasse político.
Em entrevista à imprensa nordestina, o governador Flávio Dino afirmou que o posicionamento do Governo do Maranhão é de defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos 30 anos. “No momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do país para garantir a estabilidade institucional no Brasil”, disse, ao completar que este tema foi tratado pelos governadores do Nordeste.
Em pronunciamento oficial, Dino disse que a transitória impopularidade de um governante não pode trazer de volta o “fantasma da intervenção militar” e a criação de um período ditatorial e cerceador de direitos. Do mesmo modo, rechaçou a hipótese de “impeachment por impopularidade”, o que classificou como “monstruosidade constitucional que pode levar à paralisa das instituições públicas brasileiras”.
“Aqui externamos a nossa preocupação com a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não haja um posicionamento firme das lideranças políticas”, ponderou o governador do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.
Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal não pode ser a “agenda única” do Brasil. Ele afirma que os governadores já se posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. No entanto, sua avaliação é de que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil e das operações de crédito para os estados.

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